Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista

O advogado e professor de Direito Penal e Criminologia André Luis Pontarolli escreveu o livro “Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista”, partindo do argumento da falência da política nacional de repressão aos entorpecentes

Publicada pela Editora Lumen Juris, o livro tem apresentação do professor André Peixoto de Souza, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, e prefácio assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, doutor em Direito Mário Luiz Ramidoff. 

O livro é fruto da dissertação de mestrado em Direito de Pontarolli apresentada para o Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional – Uninter, e traz uma análise crítica transdisciplinar do paradigma repressivo de “guerra às drogas” e, com base na constatação de crise (criminológica, pragmática e dogmática) deste modelo proibicionista, aborda os modelos alternativos. A tese teve como orientador o professor Mário Ramidoff e a banca foi composta e composta por André Peixoto de Souza, Luiz Osório Panza e Celso Ludwig. 

O autor analisa o tratamento jurídico-legal das drogas, no âmbito internacional e nacional; identifica a crise do paradigma modelo proibicionista; destaca as tendências contemporâneas da legitimação, autorização e justificação do modelo central adotado pela dogmática jurídico-penal; e faz proposições acerca da descriminalização, despenalização, tratamento adequado e ainda de questões relacionadas a drogas, por meio da formulação e execução de políticas sociais públicas específicas, como, por exemplo, redução de danos, justiça restaurativa e justiça terapêutica. 

O autor: André Luis Pontarolli – advogado criminal e professor de Direito Penal e Criminologia do Centro Universitário UNIOPET/PR e de diversos cursos de especialização, mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional – Uninter, especialista em Direito Criminal pela Faculdade de Direito de Curitiba e membro da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB Paraná. 

O livro: “Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista”, de André Luis Pontarolli, Editora Lumen Juris, 204 páginas.